Em uma importante movimentação para destravar processos e conferir maior segurança jurídica ao mercado imobiliário amapaense, o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Amapá (Sinduscon-AP) esteve reunido, no dia 1º de setembro, com a Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). O encontro contou com a presença de representantes da Caixa Econômica Federal e do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci-AP).
Na ocasião, a comitiva entregou formalmente uma proposta de uniformização dos procedimentos de registros imobiliários. O objetivo principal do documento é criar diretrizes padronizadas e critérios claros para o registro de contratos de financiamentos habitacionais junto aos Cartórios de Imóveis do estado.
Atualmente, a divergência de exigências entre diferentes cartórios costuma gerar morosidade e retrabalho para construtoras, instituições financeiras, corretores e, principalmente, para o comprador final. Com a padronização solicitada à Corregedoria do TJAP, busca-se otimizar os fluxos cartorários, reduzindo prazos e burocracias na emissão das escrituras e registros.
Para a liderança do Sinduscon-AP, a articulação reflete o compromisso contínuo da entidade na busca por soluções estruturantes para o setor. A expectativa das entidades envolvidas é que a regulamentação traga maior eficiência e previsibilidade às transações imobiliárias no Amapá, aquecendo a economia e facilitando o acesso da população à casa própria.
